Abaixo-assinado Manifesto pela inclusão dos direitos animais no programa do futuro novo partido de novo tipo
Para: Marina Silva e Comissão Nacional Rede Pró-Partido
Manifesto pela inclusão dos direitos animais no programa do futuro novo partido de novo tipo
Acreditamos que este futuro novo partido político de novo tipo, prestes a ser gestado pelo campo socio-político brasileiro que promete ser defensor radical e intransigente da sustentabilidade e de uma forma renovada e ética de se fazer política, deve incluir em seu programa a defesa dos direitos dos animais como princípio e proposta.
Acreditamos que, para enfrentar os complexos desafios desta crise civilizatória, também devemos ser capazes de fazer a transição de uma sociedade profundamente marcada pelo antropocentrismo para uma sociedade baseada na empatia para com todas formas de vida.
Desta maneira, se falamos de um novo partido que represente o todo, baseado na defesa da sustentabilidade e pautado pelo valor da fraternidade, devemos estender a ética do cuidado, do respeito e da justiça, implícitas nestas agendas, também para nossos irmãos animais, que co-habitam o planeta conosco.
Isto exige a ampliação da nossa esfera de consideração moral de modo que esta passe a incluir não apenas os interesses de sobrevivência e de bem-estar da sociedade humana, mas também os interesses dos animais não-humanos, o que implica na rejeição da antiga e nefasta lógica antropocêntrica e utilitarista para abraçarmos integralmente a visão de que todas as formas de vida desse universo têm direitos inatos, independentemente de servirem ou não aos nossos interesses humanos.
Assim como no passado diversos grupos sociais clamaram e lutaram por justiça em nome de seus semelhantes que não tinham direito à voz, a natureza e os animais hoje clamam àqueles que podem lutar por justiça em seu nome. Aqueles que lutam contra a opressão e exploração de seres humanos facilmente entenderão que também não é ética e aceitável a exploração de outras espécies – lógica de exploração denominada “especismo”, similar ao sexismo e ao racismo -, ainda que essas sejam “diferentes” da nossa, “mais fracas” ou “menos inteligentes” segundo o critério humano de inteligência. Tanto as justificativas quanto os argumentos usados para a exploração animal hoje são os mesmos que foram outrora utilizados para justificar a exploração de humanos por humanos, a exemplo da escravidão.
Quando falamos de direitos animais, entendemos estes como os direitos intrínsecos à vida, ao bem-estar e à liberdade, que devem ser desfrutados não apenas pelos animais humanos, mas também pelos membros de espécies não-humanas. Estes direitos animais se concretizam na luta pela abolição dos rodeios, pela abolição de circos que utilizam animais, pela abolição de testes científicos em animais – chamados de vivisecção -, pela criminalização dos maus-tratos a animais domésticos e silvestres, entre outras.
Na Europa, já há partidos cuja principal causa é a defesa dos animais – a exemplo do “Partido dos animais” da Holanda que conta, inclusive, com representação no parlamento Europeu. No Brasil, porém, apesar de alguns legisladores já representarem e defenderem esta agenda individualmente, estamos atrasados na defesa desta causa no cenário político institucional, pois inexiste um partido que defenda a proteção dos animais e da sustentabilidade como um valor compartilhado e assim possa dizer que tenha um compromisso genuíno com o tema.
Os militantes em defesa dos direitos animais abaixo-assinados, portanto, em nome de uma ética universalista que contemple e abarque a defesa da sustentabilidade, dos animais, da natureza e preze pela sobrevivência da nossa própria espécie, pedem que esse futuro novo partido de novo tipo seja o primeiro partido político brasileiro a defender esta agenda e a ter presente em seu programa como princípio e proposta a defesa dos direitos animais.
